Articular a oferta de cursos de licenciatura, na modalidade presencial e a distância, para professores das redes públicas da educação básica, que estejam em exercício, mas sem formação adequada à lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (1ª licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (2ª licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério. Na modalidade a distância, acrescenta-se o intuito de desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância, bem como apoiar pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação.