SEC autoriza a concessão de mais 1.200 licenças prêmio

Publicado em sab, 19/03/2022 - 11:28 por emerson.santos

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Professores

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial, deste sábado (19/03), a autorização de análise de requerimentos para a concessão de 1.200 licenças prêmio, sendo 1.000 convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.

>>>Confira a portaria<<<

Os requerimentos de Licença Prêmio para fruição ou conversão em pecúnia serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH BAHIA, através do endereço: https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

A concessão observará o seguinte cronograma: a) requerimento - serão considerados os protocolos de 21/03/2022 até 25/03/2022; b) julgamento e publicação da lista classificatória - até 02/04/2022; c) recurso - deverá ser protocolado de 04/04/2022 a 06/04/2022; d) resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação - 15/04/2022; e) concessão - a partir de 16/04/2022.

Em 2021, o Estado já havia concedido 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia, com o objetivo de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia. "Isso significa que ao invés de tirar o período da licença, os professores recebem o dobro da remuneração para continuar em sala de aula", explicou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy.

A superintendente falou ainda sobre o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. “É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes”, afirmou.

A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcança, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.