O Instituto Anísio Teixeira - IAT informa que a Coordenação Geral de Direitos Humanos (CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC) oferta cursos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, nos níveis de extensão, aperfeiçoamento e especialização em continuidade à ação da formação continuada.

São três possibilidades: Escola que Protege, Gênero e Diversidade na Escola e Educação em Direitos Humanos. Para participar, os professores devem entrar em contato com o diretor, ou gestor, da sua respectiva escola e solicitar sua inscrição nos cursos acima mencionados. Os diretores ou gestores devem proceder à inscrição dos professores por meio do link do PDE INTERATIVO no site do Plano de Desenvolvimento da Escola do MEC (pdeescola.mec.gov.br).

Escola que protege - Extensão: modalidade a distância; Especialização: modalidade semipresencial aborda a violência contra crianças e adolescentes em diferentes arenas da vida – doméstica, comunitária, pública, institucional – e sob diferentes formas – física, psíquica ou simbólica. Por meio de conteúdo que dialoga com a realidade local das escolas e comunidades atendidas, o curso contempla os seguintes temas: história da infância e da adolescência no Brasil e no mundo; educação em direitos humanos; marcos legais e institucionais – Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº11525/07; atores, papéis e atribuições na Rede de proteção Integral e no Sistema de Garantia de Direitos; medidas protetivas e medidas socioeducativas; enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes; O ECA no ambiente escolar; relações de gênero; etnicorraciais e diversidade sexual; conceitos de ética e exercício de cidadania; bullying e mediação de conflitos; uso indevido de drogas; elaboração de planos de intervenção educacional.

Gênero e diversidade na escola - Extensão: modalidade presencial; Aperfeiçoamento e Especialização: modalidade semipresencial) aborda a promoção da equidade entre homens e mulheres e o respeito à diversidade de orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero. Destaca ainda o respeito à diversidade etnicorracial, o enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência relacionados ao racismo, ao sexismo e à homofobia. O curso fornece elementos para transformar as práticas de ensino, desconstruir preconceitos e romper o ciclo de sua reprodução pela/na escola. Por meio desse curso, os profissionais adquirem instrumentos para analisar e lidar com as atitudes e comportamentos que envolvem as relações de gênero e etnicorraciais, além das questões  sobre sexualidade no cotidiano da escola. Na modalidade presencial, em nível de extensão, o foco principal são as questões relacionadas à diversidade sexual.

Educação em direitos humanos - Extensão: modalidade a distância; Especialização: modalidade semipresencial) visa fornecer capacitação para a articulação de processos sistemáticos e multidimensionais para a formação do sujeito de direitos, considerando os fundamentos da educação em direitos humanos. O curso pretende ainda: formar os profissionais da educação básica e os profissionais ligados às áreas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (mídia, educação não-formal, justiça e segurança); propor e fornecer subsídios para a realização de práticas pedagógicas e a produção de materiais didáticos voltadas à consecução da cultura dos direitos humanos no ambiente escolar.

O prazo para envio do Plano de Formação Continuada, exclusivamente pelo site, foi prorrogado para o dia 30 de abril.

Além dos professores e profissionais da educação, outros profissionais podem participar dos cursos – pela chamada “demanda social”, que inclui profissionais de saúde, assistência social, integrantes da Rede de Proteção, fóruns, comitês, conselhos de direitos, gestores, técnicos, monitores de programas do MEC, lideranças comunitárias, representantes de ONGs e grupos do movimento social, dentre outros. Os interessados devem procurar a direção da escola de sua comunidade e solicitar a pré-inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2022-9205 ou pelo e-mail direitoshumanos@mec.gov.br.