A Secretaria da Educação do Estado da Bahia instituiu uma Comissão Seletiva Central para acompanhar o processo eleitoral dos dirigentes escolares da rede estadual. A comissão é formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). A comissão se reuniu, na sexta-feira (20), com o objetivo de qualificar o funcionamento da gestão pública escolar por meio da formação continuada e avaliação dos dirigentes. As eleições de dirigentes escolares acontecem no dia 10 de dezembro em todos os 1.369 colégios estaduais.

 

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, afirmou que “a comissão garante a legalidade do processo eleitoral dos dirigentes”, e acrescentou a importância do processo eleitoral. “A eleição marca o fortalecimento da democracia na escola por meio de parâmetros que conduzam um processo para a melhoria da qualidade da educação”, ressaltou.

De acordo com Paula Fernanda Fernandes, que compõe a comissão representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão Seletiva Central tem como funções: “sugerir procedimentos gerais relacionados ao processo de eleição e convocar as Comissões de Acompanhamento Regional em cada Núcleo Regional de Educação (NRE), juntamente com as comissões de cada unidade escolar, para dar seguimento ao processo da eleição”, pontuou.

 

“Coordenamos todo o processo eleitoral garantindo o cumprimento do que a legislação específica determina para que as escolas - a depender do seu porte, quantitativo de alunos e modalidade de ensino -, tenham uma gestão composta por um diretor e um ou mais vice-diretores”, ressaltou o presidente da Comissão Seletiva Central, José Carlos Sodré.