A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Bahia lançaram, na sexta-feira (24/08), a segunda edição da cartilha A OAB vai à Escola. O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Camaçari, aconteceu na Cidade do Saber, na cidade metropolitana. Participaram da cerimônia de lançamento os professores da 8ª série do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas municipais.

O projeto inclui diversas ações nas escolas, dentre elas, palestras e oficinas ministradas por advogados, juízes e estudantes de direito, que possibilitam uma melhor compreensão dos textos da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, por exemplo. As atividades são acompanhadas por educadores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

Cartilha - Além da comunidade escolar, os familiares dos estudantes também são convidados a participar das ações do projeto, que utiliza a cartilha A OAB vai à Escola como instrumento para difusão das informações. Com a cartilha, os jovens têm a oportunidade de levar para casa o debate sobre conceitos básicos do Direito e o conhecimento sobre leis que determinam os direitos e os deveres de cada um para a conquista de um convívio saudável. É missão do projeto fazer que os efeitos do conhecimento ultrapassem os espaços escolares.

A articuladora do A OAB vai à Escola pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Ana Elizabeth Gomes, afirma que a iniciativa valoriza a Educação em Direitos Humanos inspirada nas diretrizes da Declaração Universal dos Diretos Humanos. “A relevância do projeto está, especialmente, no fato dele, além de promover discussões relacionadas à cidadania, pautá-las dentro das diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”.

A advogada Eliasibe Simões, coordenadora do projeto pela OAB, também destaca o investimento na formação cidadã como o maior mérito do projeto. “O envolvimento dos estudantes amplia a capacidade crítica da sociedade e o acesso à Justiça, reduz o número de excluídos sociais e defende a dignidade humana”. A coordenadora enfatiza que a corrupção, a impunidade e a omissão só conseguem prosperar no terreno em que a cidadania está debilitada. “Todos têm que reconhecer a escola como o principal centro formador do cidadão consciente”.