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Professores da rede estadual em exercício podem solicitar conversão de licença-prêmio em pecúnia
Publicado em qui, 26/08/2021 - 06:00 por ASCOM / SEC
Palavras-chave:
Foto: Josenildo Almeida / Ascom SEC BA
A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou das vantagens desta conversão para o professor. “Esta concessão de licença-prêmio é a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público que queiram converter suas licenças em pecúnia”, destacou.
A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
A concessão observará o seguinte cronograma:
a) Requerimento - serão considerados os protocolos de 26/08 até 02/09;
b) Julgamento e publicação da lista classificatória - até 15/09;
c) Recurso - deverá ser protocolado de 16/09 a 22/09;
d) Resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação - 30/09;
e) Concessão - a partir de 1°/10.
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