O curso integra o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, que faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e surgiu da necessidade de se construir processos de gestão escolar compatíveis com a proposta e a concepção da qualidade social da educação. Baseada nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gerenciamento de instituições públicas de ensino, o curso busca qualificar os gestores das escolas da educação básica a partir do oferecimento de formação à distância.

Seus principais objetivos englobam a formação, em nível de especialização (lato sensu), de gestores educacionais efetivos das escolas públicas da educação básica, incluindo aqueles de educação de jovens e adultos, e também de educação especial e profissional. Além disso, visa contribuir com a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.