Em cumprimento às legislações educacionais vigentes, consonantes com a LDB, o programa estabelece, como participação da União, a formação dos professores nas diversas licenciaturas oferecidas através das suas Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES (UNEB, UEFS, UFRB, UESB, UESC, UFBA, IFBA e IFBaiano), tendo como contrapartida a participação dos Estados e Municípios no que se refere à manutenção dos seus professores no referido programa.

O processo tem inicio com a definição da oferta de cursos pelo Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação – FORPROF. O Fórum informa a CAPES, que analisa a oferta e, se aprovada, homologa e lança na Plataforma Paulo Freire, ficando disponível para o professor realizar sua inscrição online e escolher o curso e região. As Secretarias Municipais e a Secretaria Estadual procedem com a validação dos seus professores. As IPES lançam edital, realizam o processo seletivo classificatório, procedem com a convocação e a matrícula. As IPES também informam sobre a formação da turma a CAPES, para custeio. Quanto ao IAT/SEC, informam a frequência dos cursistas a fim de proceder com a concessão da Bolsa Auxílio para os professores que se deslocam até os campi.