A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 51374429/2024, novos resultados da análise definitiva dos pedidos de remoção solicitados pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. Nesta etapa final, conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.261/ 2002 (especificamente nos artigos 27 a 31), 221 atos de remoção foram publicados, restando 157 atos a serem publicados.

 

Os atos de concessão dos pedidos de remoção publicados foram baseados na concordância dos servidores para as vagas disponíveis e, no total, foram analisados 768 processos, sendo que 378 pedidos tiveram deferimento. Este processo visa garantir uma transição suave e eficiente, otimizando a adequação às necessidades do quadro do magistério público estadual.

 

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