Iniciativas são voltadas ao incentivo à pós-graduação e ao financiamento de pesquisas e bolsas-sanduíche no exterior. Ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou do evento.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta terça-feira, 27, dois editais dentro do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, voltados ao incentivo à pós-graduação e ao financiamento de pesquisas e bolsas-sanduíche no exterior.

A solenidade contou com as presenças da ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial, Henrique Paim, ministro da Educação, Paulo Speller, secretário de Educação Superior do MEC (Sesu), Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro).

Representantes das populações indígenas, quilombolas, do movimento pela educação inclusiva e da Educafro também puderam falar ao público, em boa parte formado pelos participantes do III Seminário de Educação Escolar Quilombola, realizado ontem e hoje, em Brasília-DF.

Segundo Macaé Evaristo, que apresentou o conteúdo dos editais, eles representam o primeiro passo concreto para a efetivação do Programa, que tem como objetivo proporcionar formação e capacitação de estudantes negros, pardos, indígenas e com deficiência, para estudar em instituições brasileiras e no exterior de excelência em educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa. A ação beneficia ainda estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades.

Os editais

Um dos editais, pré-acadêmico, financiará projetos de universidades federais, estaduais e comunitárias que realizam cursos para permitir o acesso do público-alvo a programas de mestrado e doutorado. “A iniciativa é da Sesu, a ação faz um recorte distinto, diferenciado, afirmativo, para permitir que todos os novos estudantes que estão acessando a educação superior possam também se preparar para a pós-graduação”, afirma Macaé Evaristo.

De acordo com a secretária, o outro, em parceria com a Capes, financiará 50 projetos de pesquisas que envolvam universidades brasileiras em parceria com instituições de ensino do exterior. Em cada um deles serão ofertadas dez bolsas de graduação-sanduíche e quatro para estudantes de doutorado.

“É um passo importante, fundamental, que não seria viável se não tivéssemos, de fato, uma mudança, uma transformação da própria estrutura do MEC. Quero reafirmar o apoio incondicional dos ministros Henrique Paim e Luiza Bairros para chegarmos aqui. É uma honra a gente poder desenvolver editais em um programa que leva o nome de Abdias Nascimento no seu centenário. Uma forma de fazer as pessoas continuarem vivendo é honrando seus pensamentos. Essa é uma vitória de muitos militantes que estão aqui, que dedicaram a sua vida para que  gente pudesse a cada dia dar um passo em relação a nossas conquistas”, afirmou Macaé.

Comemoração – Para a ministra Luiza Bairros, estamos vivendo um momento muito especial, de muitas conquistas em relação à promoção da igualdade racial e ao que está sendo articulado dentro do governo da presidenta Dilma. “Elas causam reações, às vezes negativas, mas o que sempre insistimos na SEPPIR é que essas decisões que tomamos em relação à ação afirmativa e a iniciativas voltadas à população negra do Brasil, interessam a toda a sociedade brasileira”.

Ela acredita que “no rastro dos grandes debates trazidos pelo movimento negro e incorporados pelo Governo Federal é que se pode ter hoje o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento, demonstrando que quando a situação muda para melhor, no caso do negro brasileiro, ela muda para a sociedade”, afirmou.

Bairros destacou conquistas recentes como a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a aprovação, no Senado Federal, do PLC 29/14, que dispõe sobre a reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos federais. “Isso é de uma importância histórica que muitas pessoas ainda não perceberam a dimensão”, diz.

Ainda de acordo com a ministra, as cotas não se referem apenas à administração direita, o que significa a possibilidade de se estimular a diversidade em espaços extremamente valorizados no mercado de trabalho. “É uma questão que dialoga com o Programa, que contempla além da população negra, os grupos historicamente discriminadas. A luta se faz com muitos e se faz pela solidariedade que somos capazes de estabelecer com todos os atores sujeitos de direitos dentro da sociedade”.

Para o ministro Henrique Paim, historicamente, no Brasil, a educação foi relegada a segundo plano e os processos de desenvolvimento não incluíram a preocupação com a questão educacional, muito menos com a questão da inclusão. No entanto, recentemente as pessoas perceberam que a educação é uma forma de ascender socialmente. “Mas o que temos que destacar são as pessoas que, independentemente da política, sempre levaram adiante a mensagem da importância da educação. Essa homenagem que fazemos a Abdias é o reconhecimento por sua luta pela inclusão e que vai representar todo o legado que nos deixou”.

O Programa - O Programa Abdias Nascimento é complementar às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no país e no exterior, já desenvolvidas pela Capes que, junto com a Secadi responde pela coordenação da iniciativa.

Busca oferecer oportunidade aos estudantes e ampliar sua participação em novas experiências educacionais e profissionais voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, o estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, a acessibilidade e inclusão no Brasil, e a difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR