O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, afirmou, nesta quarta-feira (31/07), em reunião com os dirigentes da APLB-sindicato, Rui Oliveira e Olívia Mendes, que até o final de agosto serão concluídos os processos de alteração de carga horária de dois mil professores da rede estadual.

“As solicitações estão sendo atendidas à medida que os pedidos chegam, e dentro dos critérios estabelecidos em lei. Estamos trabalhando, fortemente, para cumprir o acordo que fizemos com os professores”, afirmou Osvaldo Barreto.

Cerca de mil professores da rede estadual da Bahia já tiveram os seus processos deferidos para alteração de carga horária (mudança do regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais). Somente em Salvador, são mais de 240 docentes. As publicações no Diário Oficial do Estado estão acontecendo de maneira gradativa. Nesta quinta-feira (01/08), será publicada uma nova lista.

Estatuto – O processo de alteração de carga horária se deve à abertura de vagas reais na rede estadual, decorrente de aposentadorias e falecimentos. Para ter o seu regime de trabalho alterado, o professor deve possuir licenciatura plena e contar com carga horária disponível na sua área de formação, além de estar devidamente programado em efetiva regência de classe.

A diretora de recursos humanos da Secretaria, Ana Lins, observa que os processos são analisados minuciosamente levando em consideração o que está previsto no estatuto do magistério e a situação do docente na programação de carga horária da sua unidade de lotação. Os professores são remunerados a partir do momento em que assumem 40 horas em sala de aula.