Mensagem do Secretário da Educação

"Estou me dirigindo a você para esclarecer a proposta do Governo da Bahia de promoção na carreira, a partir do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, com o objetivo de aprimorar sua formação e, desta forma, contribuir cada vez mais para a qualidade da educação no Estado.

O curso, ministrado pela Universidade de Brasília (UnB), será realizado, integralmente, na modalidade à distância, com carga horária total de 120 horas. A inscrição estará disponível no período de 23 de novembro a 10 de dezembro (às 23h59), no site da Universidade de Brasília: www.cead.unb.br/bahia. Este curso lhe possibilitará progressão na carreira, com ganho médio de 14%, desde que seja cumprida a carga horária mínima de cada etapa do curso. A primeira promoção acontece com a conclusão da primeira etapa do curso, que terá carga horária de 60 horas, com ganho financeiro retroativo a novembro deste ano.

Para tanto, você precisa de, ao menos, 75% de frequência. Já a segunda promoção acontece ao final do curso, com ganho financeiro assegurado a partir de março de 2013. Neste caso, também será observada 75% de frequência. Para viabilizar essa ação, o Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei, e tão logo seja aprovado, publicaremos o regulamento com informações mais completas. Observo que este projeto se destina, exclusivamente, às promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013, ficando suspensa, neste período, a avaliação de desempenho".

Contamos com sua participação.
Cordialmente,
Osvaldo Barreto
Secretário da Educação do Estado da Bahia


CURSO ASSEGURA PROMOÇÃO NA CARREIRA

O Governo da Bahia enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que possibilita a promoção na carreira do professor, por meio de curso de atualização. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia institui o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas para os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. Além de aprimorar a formação dos educadores, o curso possibilitará a progressão na carreira, com ganho médio de 14%, sendo a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda promoção a partir de março de 2013. O curso será realizado pela Universidade de Brasília (UnB), na modalidade de Educação a Distãncia (EaD), dividido em duas etapas de 60 horas cada, perfazendo 120 horas no total. As inscrições estarão abertas no período de 23 de novembro a 6 de dezembro, diretamente no site da Universidade: www.cead.unb.br/bahia

TIRE SUAS DÚVIDAS:

Qual o objetivo do curso?
Boletim Educadores - O Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas tem o objetivo de contribuir para a formação dos professores e coordenadores pedagógicos, de modo a fortalecer a qualidade da educação básica do Estado da Bahia.

Qual a duração e funcionamento do curso?
BE - O curso terá a duração total de 120horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada, e será ofertado na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Qual o benefício financeiro desse curso?
BE - Esse curso possibilitará ao professor ter até duas promoções nos graus da carreira, podendo ter um ganho médio de 14% no salário.

Quando ocorrerá esse ganho financeiro?
BE - A primeira promoção será retroativa a novembro deste ano, quando da conclusão da primeira etapa do curso. A segunda promoção ocorrerá após a finalização total do curso e seus efeitos financeiros estão assegurados a partir de março de 2013.

Como ter direito a esse ganho financeiro?
BE - Para ter direito à primeira promoção, o participante deverá concluir a primeira etapa do curso, cumprindo o mínimo de 75% da carga horária. Para a segunda promoção, o participante deverá concluir a segunda etapa, cumprindo, também, o mínimo de 75% da frequência.

Como será computada a frequência no curso?
BE - A frequencia será computada pelo acesso e participação nas atividades do curso. O acompanhamento será feito no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Universidade de Brasília(UnB).

O curso pode ser utilizado para gratificação de estímulo à qualificação profissional?
BE - Não. Esse curso é destinado à promoção na carreira nos anos de 2012 e 2013.

Qual a orientação para quem está em estágio probatório?
BE - Os professores que finalizam estágio probatório até 31 de dezembro de 2013 podem participar deste curso. Para os professores que deverão concluir o estágio probatório em 2014 e 2015, a Secretaria da Educação vai instituir nova edição do curso nesses anos exclusivamente para esse grupo de profissionais.

Quem não pode participar do curso?
BE - Não poderão participar do curso e, portanto, não terão direito à promoção:

a) os afastados por motivo de licença sem vencimento

b) os afastados por motivo de suspensão disciplinar ou preventiva

c) à disposição de qualquer órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal, exceto, nesse último caso, se o mesmo estiver em efetivo exercício na respectiva Secretaria da Educação.

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