Em meio às discussões sobre a iminente aplicação da prova SAEB nas escolas públicas e privadas de todo o país, ideias como educação integral, avaliação formativa e concepção multidimensional do sujeito e consequentemente, da educação, acabam vindo à tona. No percurso do Plano de Formação Continuada Territorial, realizado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), todas essas concepções já foram estudadas e estão sendo revisitadas pelo programa.

Essa discussão serve como base para posicionar a avaliação externa de larga escala no contexto da rede de ensino e, mais especificamente, da sala de aula. Com reuniões intituladas “A Educação Básica como Atributo Multidimensional", as equipes técnicas das secretarias municipais de educação de 414 municípios baianos e dos núcleos territoriais de educação (NTEs) estão sendo provocadas a pensar, além de formas de preparação das redes e estudantes para a prova SAEB, também em como os seus diagnósticos internos são importantes para o entendimento do nível em que os estudantes estão.

No NTE 20 (Sudoeste baiano), o formador Carlos Vagner Matos realizou uma videoconferência para tratar desses e outros assuntos no dia 22/9. No encontro, em torno de 30 educadores puderam discutir, em princípio, o papel da leitura e sua função como instrumento de qualificação e libertação do sujeito. Segundo o formador, o que esteve em discussão foi a leitura de forma qualificada, não apenas como decodificação. A secretária de educação do município de Licínio de Almeida, Mychely Teles, presente à reunião, completou: “Ler é interpretar o mundo com outros olhos”. O educador técnico Alexandre Coqui concordou. “Não é só a leitura de um livro, mas a leitura do mundo. Quando passamos a entender as entrelinhas, acabamos enxergando as coisas de uma forma diferente.”

Essa conversa preparou o terreno para que fosse avaliado o papel social dos educadores e a relação professor-aluno e escola-comunidade, sendo porta de entrada para o estudo em grupo das sete dimensões da qualidade da educação, dados que referenciam o SAEB. São elas: atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores. “Se a leitura se processa apenas na decodificação das letras, não estamos garantindo ao sujeito o direito de ser um cidadão pleno. Para dar conta dessa visão de educação como atributo multidimensional, há uma longa trajetória, que começa com essa provocação leitora. É preciso perceber os sinais que essa lógica traz para a gente”, afirmou o formador Carlos Vagner.

A partir daí, uma questão norteadora provocou os educadores presentes à reunião: Como podemos relacionar cada indicador de fluxo e de aprendizagem da educação básica com as sete dimensões de qualidade tomadas como referência pelo SAEB? Os educadores levantaram a necessidade de se haver um planejamento sempre baseado em dados, informações extraídas do próprio território, município, comunidade e escola. 

Educador técnico em Piripá, Dôglany Marinho contou que a nota do IDEB do município em 2015 teve uma queda considerável em relação ao ano de 2013, embora o que se espera seja sempre uma crescente no número. Segundo ele, uma mudança estrutural na rede afetou a nota. “Precisamos de notas, mas antes de analisar os indicadores, temos que pensar em todos os fatores contextuais - família, recursos econômicos, sociais.”

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Neste ponto, retomou-se uma antiga discussão, que trata da importância da continuidade das políticas educacionais municipais, independente de mudanças na esfera governamental. Segundo Carlos Vagner, muitas questões influenciam os resultados das avaliações. “A gente não quer ver só o número, há muitos fatores que atravessam esse dado. Tem casos de redes que fazem avaliação de larga escala internamente para subsidiar o planejamento das políticas municipais. O dado do IDEB é importante, mas posso pensá-lo a partir de outros atravessamentos municipais, inclusive de aprendizagens aferidas localmente. Por isso, é importante o fortalecimento da política municipal como movimento autônomo.” 

Poliana Oliveira, coordenadora do município de Licínio de Almeida, contou que no município é realizada uma avaliação bimestral, que faz parte de um planejamento unificado. “Este planejamento permite um diagnóstico que ajuda a entender diferenças de aprendizagem e dificuldades por turma. A partir disso, conseguimos propor intervenções para desenvolver melhor as habilidades e competências. Considero extremamente importantes as avaliações externas, mas é fundamental que o professor saiba fazer a análise desses dados, que o coordenador possa entender esse dado dentro da escola.”

O município, inclusive, foi citado pelo formador como exemplo de manutenção das políticas educacionais. De acordo com Carlos, os processos de avaliação e as intervenções têm que ser contínuos: “permanência, nova ação, permanência”. Segundo ele, a opção do município em sustentar as políticas educacionais geram continuidade e, consequentemente, o avanço. O reflexo no resultado do IDEB é visível: desde 2007 o município vem superando as metas projetadas tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do ensino fundamental. 

Educacenso

Na reunião, o formador apresentou também os resultados de uma pesquisa realizada entre os municípios participantes sobre os sistemas de avaliação realizados em cada cidade e tratou sobre o censo escolar, ressaltando a importância de se ter esse dado sistematizado para referência da rede de ensino.

A formadora Rosemary Lopes também aprofundou as discussões sobre o Educacenso com as equipes técnicas da sua turma do NTE 5 (Litoral Sul), incentivando a utilização das informações detalhadas presentes no levantamento para o planejamento das políticas públicas. "É muito mais do que uma contagem de alunos. O Educacenso fornece subsídios indispensáveis para definir a direção das políticas". Rosemary lembrou ainda que os dados presentes no censo escolar, como taxas de reprovação, abandono e distorção idade-série, também influenciam na nota do IDEB. 

Edjaldo Vieira, que atua na secretaria de educação de São José da Vitória, contou que sempre trabalha pensando em como "potencializar os números frios em ações pedagógicas". "O IDEB precisa nos interrogar. Onde nós estamos? Onde precisamos chegar? A gente precisa ter consciência de que o IDEB vai ser elevado se o menino aprender, se a proficiência for atingida. O material criado pelo governo do estado, o SABE, para fazer um planejamento paralelo ao SAEB, é fantástico, nos ajuda muito". 

Sobre o Plano de Formação Continuada Territorial 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira realiza a Formação Continuada para Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos das redes municipais e Estadual, além das Equipes Técnicas das Secretarias Municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A ação, que conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e parceria do Itaú Social, tem foco nos profissionais que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano e no Ensino Médio. Por conta da pandemia do Coronavírus, a formação acontece em ambiente virtual, reunindo mais de 9 mil educadores e técnicos de 414 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.