Diretores e técnicos dos 27 Núcleos Territoriais da Secretaria da Educação participaram, nesta quarta-feira (26), em Salvador, do encontro formativo ‘Assédio Zero’. A ação, promovida pela Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), teve por objetivo fortalecer o diálogo sobre o combate ao assédio e a violência nas escolas junto com a gestão escolar e todos os parceiros envolvidos na formação.

 

O evento foi aberto pelo diretor geral em exercício do IAT, Iuri Rubim, que explicou que a proposta de realização do encontro surgiu a partir da necessidade de enfrentar, com cada vez mais propriedade, a questão do assédio e da violência no ambiente escolar. “Precisávamos fazer um pouco mais e percebemos que não dava para fazermos sozinhos, porque precisávamos agregar a experiência, o conhecimento e a profundidade de quem trata de questões relacionadas a criança e ao adolescente, às mulheres e a igualde racial. Temos que aprender com quem está discutindo a fundo estas questões e, para além disso, saber que não existe só a rede da escola, a Ouvidoria e a Corregedoria, ao contrário, temos muitas redes de apoio e, às vezes, uma parte da solução é encontrar uma rede de apoio adequada”, afirmou.

 

Iuri Rubim destacou, ainda, que é importante tratar dessas violações de direitos, pois as mesmas podem impactar diretamente no processo de aprendizagem, no desempenho escolar dos estudantes e na formação humana destes alunos. “É preciso falar sobre assunto, esclarecer dúvidas, porque muitas vezes quem deveria proteger perpetua a violência sem nem saber o que está fazendo”, analisou.

 

“Estamos falando de situações que efetivamente precisam ser controladas, estudadas, que precisam que a gente encontre o melhor caminho para que consigamos, realmente, ter uma convivência pacífica, formativa. Estamos falando de uma escola que é muito mais complexa que aquela que estudamos, que fomos formados. Mas também estamos falando de uma sociedade mais complexa. Vimos nos últimos anos experiências extremas envolvendo valores que para nós são importantes, mas que simplesmente foram deixados de lado em prol de outras questões. Se não tivermos como combater, isso vai se tornando uma rede”, afirmou o coordenador-executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, José Bites, que representou a Secretária Adélia Pinheiro.

 

Integrando a mesa sobre ‘Identificação dos Casos’, a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Francileide Araújo, falou da importância de fazer um mapeamento das formas de violência que acontecem nas escolas para nomear e fazer o enfrentamento. “É necessário saber o que está acontecendo em cada situação para que possamos encaminhar e solicitar ajuda. O bullying não contempla a complexidade das violências nas escolas. Existem diversas formas de violência. É fundamental saber identificar cada uma delas para saber a quem recorrer. É nomeando estas violências e não relativizando elas como bullying que vamos combatê-las”, explicou.

 

Ainda na mesma mesa, a representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Irani Lessa, destacou que o enfrentamento ao assédio e violência no ambiente escolar é uma demanda intersetorial e transversal que não se esgota em uma política pública. “Nosso desafio aqui é construir uma transversalidade que passe pela construção de uma ética de trabalho. Precisamos ter consciência da nossa incompletude e da necessidade de articulação. Congregar esforços para termos resultados efetivos”, pontuou.

 

Também no turno matutino, a ouvidora adjunta da Secretaria da Educação, Kadija Borges, e o técnico da Corregedoria da SEC, Adalberto Neto, fizeram apresentações de dados relativos a processos de assédio e violência nas escolas que tramitam na ouvidora e da corregedoria da SEC. Ambos falaram, respectivamente, sobre a importância da escuta sensibilizada e da conscientização e prevenção como estratégia para diminuir os casos.

 

Discorrendo sobre a base legal e questões jurídicas que envolvem o tema, o corregedor da SEC, Ricardo Moraes falou sobre o sistema correicional do Estado da Bahia, segundo ele, ainda embrionário, e sobre a necessidade de prevenir os casos de assédio e violência nas escolas através da educação e do encorajamento. “O Direito não responde à violência nas escolas, só a cultura de paz resolve. Estamos aqui para trabalhar pelas pessoas, não para cumprir prazos ou fazer média com alguém. Estamos aqui para cuidar dos nossos estudantes e professores”, refletiu

 

Ainda como parte da programação, desta vez no turno da tarde, os participantes do encontro, divididos em grupos, fizeram estudos de casos reais mapeados pela Ouvidoria e Corregedoria e apresentaram as análises feitas.

 

O encontro foi encerrado com uma mesa sobre ‘Redes de Apoio’. Neste momento, foram apresentados os canais de apoio que as vítimas de assédio e violência têm para recorrer em cada Secretaria do Estado.