O Fórum Estadual de Educação (FEE-BA) entregou nesta segunda-feira (08/06), a minuta do projeto de lei do Plano Estadual de Educação, ao Secretario da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, durante reunião no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O documento é composto por 20 metas e 301 estratégias que buscam a melhoria da organização do sistema estadual de ensino e a qualidade da educação. Participaram do encontro, professores e gestores, além de entidades e organizações ligadas à educação.

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O diretor-geral do IAT e presidente do Fórum Estadual de Educação, Nildon Pitombo relatou a importância da ampla participação de todos os segmentos educacionais. “Iniciamos o trabalho de construção deste documento em julho de 2013, quando fizemos as consultas com os especialistas e começamos a definir as metas e estratégias. Em seguida preparamos a primeira minuta do documento e realizamos audiências com diversos segmentos coletando sugestões e críticas. Considero que tivemos uma receptividade e uma participação muito significativa das entidades e órgãos”, explicou.

Para o Secretario da Educação, Osvaldo Barreto, este é um momento importante. “Hoje foi uma reunião histórica, onde o Fórum Estadual de Educação fez a entrega formal do plano que nos apresenta às metas para a melhorarmos a escola e a garantir aos estudantes o direito de aprender. Todos nós, gestores, professores, estudantes e família somos responsáveis por estas metas”, afirmou o secretário, lembrando que o documento será analisado e posteriormente enviado ao governador para que seja transformado em projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia.

“A partir do Plano Estadual já podemos considerar que estamos construindo um Sistema Estadual de Educação. A minha participação foi ouvir os vários grupos, considerando que precisávamos fazer e do que deveria constar no Plano. É um avanço muito grande para melhorarmos a educação em nosso Estado”, informou a professora Alda Pepe, do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Fórum Estadual de Educação - O Fórum Estadual de Educação tem como princípio a participação e o envolvimento amplo dos sistemas e de todas as instituições educativas, bem como da sociedade civil, na articulação, avaliação e colaboração com os sistemas de educação. Portanto, deve ser entendido como espaço de deliberação coletiva, amadurecimento institucional e cooperação.